Seminário: A Nova Lei de Patentes Não tem Remédio PDF Imprimir E-mail
Escrito por Conbrafito   
Qua, 24 de Setembro de 2014 14:02

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Painel 05 – 15:30 – 16:30

O Art. 229-c VS. ANVISA

Palestrante: Antonio Britto (Interfarma)

Debatedor: Raul Murad (Denis Borges Barbosa Adv.)

Moderador: Sergio Tinoco Panizza (Conbrafito)

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SEMINÁRIO
A NOVA LEI DE PATENTES NÃO TEM REMÉDIO

Data: 13 de outubro de 2014

Local: Salão Nobre da OAB/SP - Praça da Sé, 385 - 1° andar

Hora: 09:00 às 17:30

Comissão organizadora: Alberto Camelier, José Carlos Tinoco Soares, Paulo Oliver

Abertura solene – 09:00

Dr. Marcos da Costa – Md. Presidente OAB-SP

Paulo Oliver – Presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais - OAB-SP

Marcelo Antunes Nemer – Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI

Painel 01 – 09:30 – 10:30

Projeto n. 5402 de 18-02-2013 no seu todo

Palestrante: Ex. Des. Fed. Dra. Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

Palestrante: Dra. Maria Carmem de Souza Brito

Moderador: Paulo Oliver

Painel 02 – 10:30 – 11:30

Parágrafo Único do Art. 40 – da lei n. 9279/96

Palestrante: Dr. Balmes Vega Garcia – Prof. da Fac. Direito da Universidade de São Paulo

Debatedor: Alberto Camelier

Moderadora: Juliana L. B. Viegas

Painel 03 – 11:30 – 12:30

Art. 10, n. X, da Lei n. 9279/96 – “Novo uso ou segundo uso de produtos farmacêuticos”

Palestrante: José Carlos Tinoco Soares (OAB-ASPI)

Debatedor: Newton Silveira (Professor da USP)

Moderador: Marcelo Antunes Nemer (ASPI)

Almoço - 12:30 - 14:00

Painel 04 – 14:30 – 15:30

Art. 10, n. XI – “Novas formas de substâncias conhecidas”

Art. 13 – “Atividade inventiva”

Palestrante: Lucas Martins Gaiarsa (Engenheiro químico)

Debatedor: Antonio Mauricio Pedras Arnaud

Moderador: Clovis Silveira

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Painel 05 – 15:30 – 16:30

O Art. 229-c VS. ANVISA

Palestrante: Antonio Britto (Interfarma)

Debatedor: Raul Murad (Denis Borges Barbosa Adv.)

Moderador: Sergio Tinoco Panizza (Conbrafito)
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16:30 – Tomada de posição final e encerramento.

17:00 Perguntas

Inscrições gratuitas: Praça da Sé, 385 – Térreo –
Atendimento ou pelo link:

http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura04.asp

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g .

Marcelo Antunes / Nemer Paulo Oliver

Presidente ASPI / Presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais - OAB-SP






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