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MEDICAMENTOS E INSUMOS - FITOTERÁPICOS

MEDICAMENTOS E INSUMOS - FITOTERÁPICOS

Conheça a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que aprova as normas

de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no

Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o art. 9º, além dos doze medicamentos fitoterápicos da Rename,

é possível a aquisição, com recurso tripartite, dos seguintes insumos:

I- Plantas medicinais, drogas vegetais e derivados vegetais para manipulação

das preparações dos fitoterápicos da RENAME em Farmácias Vivas e farmácias de manipulação do SUS.

A Portaria GM/MS nº 533, de 28 de março de 2012, estabelece o elenco de

medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conheça os novos fitoterápicos - RENAME 2013.

Quatorze unidades federativas do Brasil já disponibilizam fitoterápicos com recurso tripartite.

PLANTAS MEDICINAIS

DE INTERESSE AO SUS

Conheça o processo de construção e a Relação Nacional de Plantas

Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus)

que tem a finalidade de orientar pesquisas e estudos.

AÇÕES NO ÂMBITO

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde realiza diversas ações para a implantação da Política e do

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e para a inserção de

Plantas Medicinais e da Fitoterapia no SUS contribuindo com o desenvolvimento do setor.

Cadeia Produtiva

· Publicado o Edital SCTIE/MS nº 1, de 30 de maio de 2014 –

processo seletivo de projetos para Apoio à Assistência Farmacêutica

em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local

de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a

Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos

da Rename, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o

Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

· Monitoramento dos projetos apoiados em 2012, via E-car –

Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados e por

meio de visitas técnicas.

· Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio,

em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo

Edital nº1/2013, por meio da Portaria nº 2.461/GM/MS,

de 22 de outubro de 2013.

· Publicado Edital/SCTIE nº. 1, de 24 de maio de 2013,

para seleção pública de projetos de Arranjo Produtivo Local no âmbito do SUS.

· Realizados, em outubro e novembro de 2012, os Seminários

de Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

- Norte, Nordeste, Centro-Oeste em Brasília/DF; Sul em Foz do Iguaçu/PR;

Sudeste 1 em Petrópolis/RJ e Sudeste 2 em Botucatu/SP

· Aprovado o repasse de recursos, para duas Secretarias Estaduais de

Saúde, para o apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de

Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política

e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, conforme de

28 de junho de 2012, retificada em 5 de julho de 2012.

· Habilitados 12 municípios a receberem recursos para apoio à estruturação,

consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs),

no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de

Plantas Medicinais e Fitoterápicos, selecionados pelo Edital SCTIE nº 1/2012,

conforme Portaria nº 13/GM/MS, de 19 de junho de 2012,

retificada em 5 de julho de 2012.

· Publicado Edital/SCTIE nº. 1, de 26 de abril de 2012,

para seleção de propostas de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS,

conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

O objetivo é apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos

Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência

farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos

municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da

saúde, ambiente e condições de vida da população.

Conhecimento Tradicional/Popular

· Participação e apoio, em julho de 2014, na Oficina sobre a Política Nacional

de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas,

relacionadas a Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

· Realizada, em novembro de 2011, a Oficina

"Uso Tradicional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos",

no âmbito do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

· Realizada em dezembro de 2010, em Belém(PA),

em parceria com a Fiocruz, a Oficina sobre Redes de Tecnologias Sociais.

Informação/Comunicação

· Participação em eventos da área de Plantas/Medicinais

e Fitoterápicos.

· Inserção do tema Plantas medicinais e Fitoterápicos, na

publicação da Anvisa “Vigilância Sanitária e Escola: parceiros

na construção da cidadania”, publicado em 2008.

Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação

· No 2º semestre de 2013 a Fiotec/Fiocruz abriu processo

seletivo para contratação de 26 bolsistas, para elaborar

monografias de espécies vegetais constantes da Relação

Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema

Único de Saúde (Renisus).

· O Ministério da Saúde, por meio do Departamento

de Ciência e Tecnologia (Decit), em parceria com o Conselho Nacional

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de

Estudos e Projetos (Finep) e Organização das Nações Unidades para a

Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apoia projetos de pesquisas,

de acordo com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde,

assim como dissemina o fomento descentralizado à pesquisa nos Estados,

por meio do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

· Firmado o Termo de Cooperação nº 93/2012, com a Universidade

Federal do Amapá (UNIFAP) para desenvolvimento do projeto

"Estudos orientados de revisão, análise, sistematização de informações

científicas e publicações na área de medicamentos e insumos estratégicos

para o SUS". Este projeto está sendo desenvolvido por grupos colaboradores

constituídos por pesquisadores, pós-graduandos e graduandos, com expertise na

área de plantas medicinais, de Instituições de Ensino das diversas regiões do país.

· Realizada em dezembro de 2011, em parceria com a Anvisa, a Oficina

"Eficácia - Segurança - Qualidade para plantas medicinais e fitoterápicos."

· Articulação e parceria com a Farmacopeia Brasileira, para elaboração/revisão

de monografias de plantas medicinais, elaboração do Formulário Fitoterápico (RDC 60/2011)

e do Memento Terapêutico, por meio de representação do Ministério da Saúde na Comissão

da Farmacopeia Brasileira (CFB) e no Comitê Técnico Temático (CTT) de Apoio à

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

· Elaboradas 15 monografias de espécies vegetais da Renisus, projeto em

parceria com Anvisa e que contou com recursos do

Probio II (Programa para a Biodiversidade).

· Publicados, em outubro de 2010, 10 editais com recursos do Probio II,

para contratação de consultoria para elaboração de monografias de

espécies vegetais da Renisus.

· Elaboradas quatro monografias de espécies vegetais da Renisus,

por meio de contratação direta.

· Em 2009, foram identificadas e enviadas demandas de pesquisa

para o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica e para o

Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Farmacêutica.

· Realizado levantamento bibliográfico das espécies vegetais da

Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus),

sob a responsabilidade da Coordenação de Avaliação de Tecnologias em

Saúde do Decit (CATS/Decit) e com a coordenação do DAF.

· Divulgada, em fevereiro de 2009, a Relação Nacional de

Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).

· Entre os anos de 2003 e 2010, o Ministério da Saúde, apoiou

119 projetos de pesquisa priorizando a biodiversidade brasileira,

onde estão contempladas plantas medicinais e fitoterápicos.

Considerando que os projetos de pesquisa, na área de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos perpassam diversas temáticas no campo da saúde,

tais projetos foram distribuídos em 10 subagendas a saber: Assistência Farmacêutica (AF);

Doenças Transmissíveis (DT); Doenças não transmissíveis (DNT);

Complexo Produtivo da Saúde (CPS); Pesquisa Clínica (PC); Saúde da Mulher (SM);

Saúde da População Indígena (SPI); Saúde da População Negra (SPN),

Saúde bucal (SB) e Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde (ATES).

O valor total investido nesses projetos é R$10,56 milhões, somando

recursos do Decit e instituições parceiras como: Unesco e o Ministério

da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do CNPq e da Finep e

Secretarias Estaduais de Saúde e as Fundações de Amparo a Pesquisa.

Produção de fitoterápicos

· Inserção de fitoterápicos na lista de produtos estratégicos para o SUS,

conforme Portaria GM/MS nº 3.089/2013.

· Em 2009 foi realizado o Seminário “Complexo Industrial da Saúde e Fitoterápicos”,

para promover a integração entre os setores produtivo, serviço e academia e o

Ministério da Saúde e identificar as potencialidades para produção de fitoterápicos.

Recursos Humanos

· Curso Fitoterapia para Médicos do SUS, na modalidade de Ensino à Distância (EAD),

iniciado em 09/01/2012, e que contou com a participação de 300 médicos de todo o Brasil.

· Capacitação, pelo formato EAD, de 2.000 farmacêuticos em Políticas Públicas

em Fitoterapia e Homeopatia, nos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Gestão

da Assistência Farmacêutica, voltados para o Sistema ùnico de Saúde e financiados

pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e

Insumos Estratégicos (DAF).

· Capacitação no formato presencial de 440 farmacêuticos em Fitoterapia e Homeopatia,

nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Gestão da Assistência Farmacêutica,

voltados para o Sistema Único de Saúde, em 13 Instituições de Ensino Superior/Escolas de Saúde

Pública (IES/ESP) do país, que foram contempladas com financiamento do Ministério da Saúde,

por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).

· Inclusão do ensino de práticas de saúde integrativas e complementares nos cursos de graduação

e pós-graduação em Farmácia, entre os conteúdos e estratégias pedagógicas dos cursos de

Farmácia propostos pelo I Fórum Nacional de Educação Farmacêutica, intitulado

"O farmacêutico de que o Brasil necessita", realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2007.

Regulamentação

· Publicada em 22 de abril de 2010, no Diário Oficial da União,

a Portaria nº. 886/GM/MS que institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

· Sobre a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento

tradicional associado, o Ministério da Saúde participa das discussões no âmbito do

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), composto por representantes de

19 órgãos e entidades da Administração Pública Federal e presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

· Realizadas reuniões técnicas com a participação de: Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA),

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

· Em janeiro de 2008, foi criado um grupo de trabalho formado por técnicos

da Anvisa e Ministério da Saúde para estudar a legislação de plantas medicinais

e fitoterápicos e propor um marco regulatório para atender ao disposto na

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, considerando os

serviços existentes, a legislação sanitária vigente e os níveis de complexidade da Fitoterapia.

SUS

· Aprovado o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única

para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e ao

fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos,

por meio da Portaria nº 2.846/GM/MS, de 26 de novembro de 2013.

· Financiamento de: 12 medicamentos fitoterápicos da RENAME com

recurso tripartite - União, Estados e Municípios, no valor de R$9,82/habitante/ano,

por meio da Portaria GM/MS nº 1.555/2013; de plantas medicinais, drogas vegetais e

derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos da RENAME em

Farmácias Vivas e farmácias de manipulação do SUS; de matrizes homeopáticas e

tinturas-mães conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira, 3º edição, para as preparações homeopáticas

em farmácias de manipulação do SUS.

· Incluídos na Rename, por meio da Portaria nº. 533/GM/MS, de 28 de março de 2012,

12 medicamentos fitoterápicos: São eles: Aloe vera (Babosa), Cynara scolymus(Alcachofra),

Glycine max (Soja - isoflavona), Harpagophythum procumbens (Garra-do-diabo),

Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), Mentha x piperita (Hortelã), Mikania glomerata (Guaco),

Plantago ovata (Plantago), Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada), Salix alba (Salgueiro),

Schinus terebinthifolius (Aroeira-da-praia) e Uncaria tomentosa(Unha-de-gato).

· Criação, no Plano Pluri Anual (PPA) 2012-2015, da Ação 20K5, de Apoio ao

Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS.

· Em 2010, foram mantidos os 8 fitoterápicos no elenco do componente

básico da assistência farmacêutica, para financiamento por Municípios, Estados e União,

por meio daPortaria GM/MS nº 4.217 (revogada).

· Apoio a Municípios e Estados na estruturação da assistência farmacêutica em

plantas medicinais e fitoterápicos, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e

Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) em parceria com a Fiocruz. Na Fase 1 foram apoiados

24 municípios e 4 estados, com uma Oficina para gestores, visando a estruturação de projeto.

Na Fase 2, 12 municípios e 2 estados deram continuidade ao projeto que permitiu a aquisição

de bens de consumo e de capital.

· Realizada em setembro de 2010, no Rio de Janeiro (RJ), Oficina para a Estruturação de

Projetos para a Implantação do PNPMF: Assistência Farmacêutica no SUS.

· Em 2009, ampliação do nº de fitoterápicos no elenco do componente básico da

assistência farmacêutica, por meio da Portaria nº 2.982/GM/MS (revogada).

· Em 2007, inseridos dois fitoterápicos no elenco do componente básico da assistência farmacêutica,

para financiamento por Municípios, Estados e União, por meio daPortaria nº 3.237/GM/MS (revogada).

Curso de Fitoterapia
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MAIS MÉDICOS -Fitoterápicos e Plantas Medicinais

MAIS MÉDICOS -

Fitoterápicos e Plantas Medicinais

As plantas medicinais, os fitoterápicos e os medicamentos homeopáticos têm sido

utilizados na saúde pública do país desde a década de 80. Entretanto, em 2006,

a partir de recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), houve

um grande impulso para utilização desses recursos terapêuticos no Brasil,

com a publicação de duas políticas nacionais – a Política Nacional de

Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC (Brasil, 2006a)

e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF (Brasil, 2006b, 2007a).

A partir desta última, foi criado o Programa Nacional de

Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e o Comitê Nacional de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos (Brasil, 2008).


A ampliação das opções terapêuticas ofertadas aos usuários do SUS,

com garantia de acesso a produtos com segurança, eficácia e qualidade,

na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, é uma importante

estratégia com vistas à melhoria da atenção à saúde da população e à

inclusão social.

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Fitoterápicos - REFERÊNCIAS E LEITURAS COMPLEMENTARES

Fitoterápicos - REFERÊNCIAS E LEITURAS COMPLEMENTARES.

Todas as referências podem ser acessadas por este sítio eletrônico –

www.saude.gov.br/fitoterapicos na seção publicações e legislações.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 971, de 3 de maio de 2006.

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mai. 2006. Seção 1, p. 20. 2006.2006a.

______. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006. Seção 1, p. 2. 2006. 2006b.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2a. reimpressão.

Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 60p. 2007a.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº. 26, de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o registro

de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.

Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 abr. 2007. Seção 1, p. 57. 2007b.

______. ______. ______. Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas de manipulação de

preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias e seus anexos.

Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 out. 2007. Seção 1, p. 29. 2007c.

______. Portaria Interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008.

Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o

Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União,

Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, p. 56. 2008.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 136 p. 2009.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 14, de 31 de março de 2010.

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União,

Poder Executivo, Brasília, DF, 5 abr. 2010. Seção 1, p. 85.2010a.

______. ______. Portaria nº. 886, de 20 de abril de 2010.

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 abr. 2010. Seção 1, p. 75. 2010b.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

. Brasília: Anvisa, 2011. 126p. 2011.

______. ______. Portaria nº. 533, de 28 de março de 2012.

Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 29 mar. 2012. Seção 1, p. 96.2012a.

______. ______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia

na Atenção Básica. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção

Básica; n. 31. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p. 2012b.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 13, de 13 de março de 2013. Dispõe sobre as

boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 2013. Seção 1, p. 50.2013a.

______. ______. ______. Resolução RDC nº 18, de 3 de abril de 2013.

Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de

plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais

e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no

âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União,

Brasília, DF, 5 abr. 2013. Seção 1, p. 67.2013b.

______. ______. Portaria nº. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe

sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico

da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013. Seção 1, p. 71. 2013c.

______. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro

de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos

tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai

. 2014. Seção 1, p. 52. 2014a.

______. ______. ______. Instrução Normativa IN nº 2, de 13 de maio de

2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado”

e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p. 58. 2014b.



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Picolé Fitoterápico de Capim-Canto - Cor Verde

Picolé Fitoterápico de Capim-Santo - Cor Verde


O chá de capim santo é conhecido por suas propriedades no combate à insônia, ou como sedativo e até diurético. Em Valença, no litoral baiano, a tradicional bebida foi acrescida de pasta base para sorvete e virou um dos picolés que mais vendem em uma pequena sorveteria da cidade. Entre 40 sabores, cerca de 350 unidades da novidade são vendidas diariamente.

A procura tem sido tanta que quando está em falta, garante o dono, as crianças chegam a fazer “bico” na porta do local.

“É um dos que a criançada mais gosta. Já tentei ver se descobria, mas ate agora não sei o motivo”, conta Washington Pelegrini, que há 12 anos toca o negócio juntamente com a esposa e um funcionário. “A embalagem é colorida, não sei se isso atrai as crianças. Eles gostam tanto que tem um garoto aqui que quando não tem ele faz um bico que não tem tamanho”, conta o pequeno empresário.

Segundo Pelegrini, a receita simples e rápida pode ser reproduzida em casa sem dificuldades. A única ressalva fica com relação à procedência do capim. “Tem que ter um capim plantado em local seguro, longe de animais, por exemplo, uma planta bem limpa”, explica. Confira abaixo o modo de preparo:

Ingredientes (para cerca de 20 picolés): Dois litros de água; 100 gramas de capim santo; 400 gramas de açúcar; 20 gramas de liga neutra (produto vendido em casa de sorveteiro); suco da metade de um limão.

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Monografias de plantas medicinais constantes na RENISUS

Monografias de plantas medicinais constantes na RENISUS

Detalhes

Criado: 25 Novembro 2014

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério

da Saúde submete à consulta pública monografias sobre plantas medicinais

de interesse ao SUS. Pretende-se qualificar e consolidar o documento com o recebimento de contribuições do público interessado. Acesse a publicação no DOU.

Monografias de plantas medicinais constantes na RENISUS

Apresentação

A proposta de elaborar monografias de plantas medicinais surgiu no século XIX na

Alemanha e passou a ser estimulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS),

principalmente após a publicação do primeiro volume de monografias da OMS.

Um dos objetivos de tais publicações é prover modelos para auxiliar os Estados

Membros a desenvolver suas próprias monografias ou formulários para

as mesmas ou outras ervas medicinais.

Monografias de espécies vegetais constantes na Relação Nacional de

Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) reúnem informações

botânicas, de controle de qualidade, eficácia e segurança de espécies

vegetais constantes na Renisus, colocando à disposição da sociedade

o conhecimento científico sistematizado. Além disso, subsidiarão o

aprimoramento de normativas sanitárias, incorporação de fitoterápicos

no SUS e contribuirão com a Assistência Farmacêutica em

plantas medicinais e fitoterápicos, favorecendo o acesso seguro e o uso

racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população brasileira,

conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Por meio da publicação das monografias, poderá ser identificada a necessidade de

novas pesquisas, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação de

medicamentos e insumos estratégicos e fortalecendo estudos científicos,

especialmente com plantas nativas brasileiras.

Entre 2013 e 2014, por meio do Projeto ‘’Estudos Orientados de Revisão, Análise,

Sistematização das Informações Científicas e Publicação na Área de Medicamentos e

Insumos Estratégicos para o SUS’’ vinculado ao Termo de Cooperação n. 93/2012

UNIFAP e SCTIE/MS, grupos de pesquisa brasileiros desenvolveram as monografias

de forma padronizada. Os nomes científicos, sinonímias botânicas, famílias e nomes

populares das espécies foram confirmados após consulta nas

bases de dados de informações botânicas: Lista de Espécies da Flora do Brasil

( http://floradobrasil.jbrj.gov.br/2012/index ),‘’Missouri Botanical Garden’’ -

MOBOT ( http://www.tropicos.org/ ) e ‘’International Plant Names Index’’

( http://www.ipni.org/ ). Os descritores DeCS (Descritores em Ciências da Saúde)

e MeSH (Medical Subjects Headings), de forma adicional, foram utilizados para

auxiliar na definição da estratégia de busca. A estratégia de busca consistiu

em utilizar a sinonímia botânica, binômios aceitos e nomes populares indicados

nas bases de dados de informações botânicas. A estratégia foi definida para realização

de busca nos bancos de dados Cochrane Library, DARE, Medline (via PubMed),

Embase, Lilacs, SciELO, SCOPUS, Banco de Teses Capes e Domínio Público.

Buscas adicionais foram realizadas em livros, compêndios oficiais e não oficiais,

bancos de patentes, entre outras bibliografias devidamente citadas quando utilizadas.

As monografias elaboradas possuem informações voltadas ao uso medicinal

das espécies, considerando todos os níveis de evidências científicas disponíveis

na literatura atual. Após elaboração, as monografias passaram por um

processo interno de avaliação por técnicos do Departamento de Assistência

Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) para que então fosse

submetida à Consulta Pública. Ressalvam-se os nomes dos elaboradores dos

textos das monografias constantes nesta consulta pública a fim de

preservar a identidade.

Consultas Públicas possibilitam que o processo de elaboração de

documentos seja democrático e transparente para a sociedade.

Assim, visa-se obter com esta consulta pública críticas positivas,

sugestões e eventual retificação das informações constantes nas

monografias. As contribuições deverão ser fundamentadas,

inclusive com material científico que dê suporte às proposições.

Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência

científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico

da citada referência científica para verificação na internet.

Fique atento! As contribuições devem ser feitas até

23/01/2015 e exclusivamente pelo

Formulário: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16273

Monografias em consulta pública:

- Alpinia

- Calendula officinalis

- Lippia sidoides

- Plantago major

- Plantago ovata

- Polygonum

- Schinus terebinthifolius

- Stryphnodendron adstringens

- Vernonia condensata

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